Mental Health System Reform in Brazil: Innovation and Challenges for Sustainability

In recent decades, Brazil has made substantial changes in its model of mental health care, through the gradual replacement of psychiatric hospitals with community-based services and new approaches to psychosocial care. These changes have been made possible by a context of political change and social mobilization; however, antagonistic forces have often threatened the progress of this reform. In order to share this experience, besides presenting the design and some results of the Brazilian psychiatric reform, historical, demographic, and political aspects will also be described in this chapter, aiming at a contextualization that favours the understanding of the advances, setbacks, and challenges of this process.

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References

• Alves DS. Entrevista com Benedetto Saraceno. Ciênc saúde coletiva. [Internet]. 2011;16(12):4695–700. [cited 2018 July 29]. https://doi.org/10.1590/S1413-81232011001300018. ArticleGoogle Scholar
• Amarante P, Nunes MO. A reforma psiquiátrica no SUS e a luta por uma sociedade sem manicômios. Ciênc saúde coletiva. 2018;23(6):2067–74. https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.07082018. ArticleGoogle Scholar
• Andreoli SB, Almeida-Filho N, Martin D, Mateus MDML, Mari JJ. Is psychiatric reform a strategy for reducing the mental health budget? The case of Brazil. Rev Bras Psiquiatr. [Internet]. 2007;29(1):43–6. https://doi.org/10.1590/S1516-44462006005000032. ArticlePubMedGoogle Scholar
• Arbex D. Holocausto brasileiro. São Paulo: Geração Editorial; 2013. Google Scholar
• ABP Associação Brasileira de Psiquiatria. Diretrizes para um modelo de assistência integral em saúde mental no Brasil. In Portal Medico. 2006. Accessed 28 Jun 2018. http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2010/anexo_diretrizes_em_saude_mental.pdf
• Barros S, Salles M. Gestão da atenção à saúde mental no Sistema Único de Saúde. Rev esc enferm. 2011;45(spe2):1780–5. https://doi.org/10.1590/S0080-62342011000800025. ArticleGoogle Scholar
• Bezerra B Jr. Desafios da reforma psiquiátrica no Brasil. Physis. [Internet]. 2007;17(2):243–50. [cited 2018 July 29]. https://doi.org/10.1590/S0103-73312007000200002. ArticleGoogle Scholar
• Breda MZ, et al. Avaliação dos Centros de Atenção Psicossocial do Estado de Alagoas: a opinião do usuário. Revista da Rede de Enfermagem do Nordeste. [Internet]. 2011;. ISSN 1517-3852. http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=324027977020
• Brazil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n°. 10216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. 2001a. Diário Oficial da União. Sistema de Legislação da Saúde. Saúde Legis. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm. Accessed 28 Jun 2018.
• Brazil. Conferência Nacional de Saúde Mental (3.: 200 I Brasília). III Conferencia Nacional de Saúde Mental: Caderno Informativo / Secretaria de Assistência à Saúde, Conselho Nacional de Saúde – 1. ed. – Brasília Ministério da Saúde, 2001b. Google Scholar
• Brazil. Ministério da Saúde. Portaria n°. 336, de 19 de fevereiro de 2002. Estabelece modalidades de Centros de Atenção Psicossocial. Diário Oficial da União. Sistema de Legislação da Saúde. Saúde Legis. 2002. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0336_19_02_2002.html. Accessed 3 Jul 2018.
• Brazil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. DAPES. Coordenação Geral de Saúde Mental. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. OPAS. Brasília, novembro de 2005. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Relatorio15_anos_Caracas.pdf. Accessed 3 Jun 2018.
• Brazil. Ministério da Saúde. Portaria n° 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União. Sistema de Legislação da Saúde. Saúde Legis. 2010. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt4279_30_12_2010.html. Accessed 15 Jun 2019.
• Brazil. Ministério da Saúde. Portaria n°. 854, de 22 de agosto de 2012. Institui a Rede de Atenção Psicossocial. Diário Oficial da União. Sistema de Legislação da Saúde. Saúde Legis. 2012. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2012/prt0854_22_08_2012.html. Accessed 3 Jun 2018.
• Brazil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Gestão da Atenção Básica. 2013. Portal DAB. PMAQ 2° ciclo. Microdados da avaliação externa. Disponível em: http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_pmaq.php?conteudo=2_ciclo. Accessed 3 Jun 2018.
• Brazil. Ministério da Saúde. Ministério do Planejamento. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional de Saúde: 2013: acesso e utilização dos serviços de saúde, acidentes e violências: Brasil, grandes regiões e unidades da federação/IBGE, Coordenação de Trabalho e Rendimento. 2015a. ISBN 978-85-240-4346-8. Google Scholar
• Brazil. Empresa Brasil de Comunicação EBC. Luta antimanicomial pede saída do coordenador de Saúde Mental do ministério. 18/12/2015b – 23:50. Agência Brasil. http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2015-12/luta-antimanicomial-pede-saida-do-coordenador-de-saude-mental-do. Accessed 3 Jun 2018.
• Brazil. Ministério da Saúde. Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Saúde Mental em Dados – 12, n° 12. 2015c. Informativo eletrônico de dados sobre a Política Nacional de Saúde Mental. http://www.mhinnovation.net/sites/default/files/downloads/innovation/reports/Report_12-edicao-do-Saude-Mental-em-Dados.pdf. Accessed 3 Jun 2018.
• Brazil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Gestão da Atenção Básica. 2015d. Portal DAB. 2 v.: il. Retratos da Atenção Básica no Brasil – 2012 3. http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/retratos_ab_2_vol_1.pdf. Accessed 3 Jun 2018.
• Brazil. Empresa Brasil de Comunicação EBC. Militantes pedem saída de coordenador do Ministério da Saúde. 14/01/2016a. Agência Brasil. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-01/movimento-antimanicomial-volta-cobrar-saida-do-coordenador-de-saude-mental. Accessed 3 Jun 2018.
• Brazil. Ministério da Justiça e Cidadania. Secretaria de Políticas sobre Drogas. Crack e exclusão social. Brasília. 2016b. ISBN: 978–85–5506-045-8. Google Scholar
• Brazil. Empresa Brasil de Comunicação EBC. Comissão aprova mudanças na política de saúde mental. Agência Brasil. 14/12/2017a. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-12/comissao-aprova-mudancas-na-politica-de-saude-mental-conselhos-protestam. Accessed 3 Jun 2018.
• Brazil. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Diretoria de Desenvolvimento Setorial. Gerência-Executiva de Integração e Ressarcimento ao SUS. Mapa da utilização do SUS por beneficiários de planos privados de saúde. 2017b. http://www.ans.gov.br/images/stories/Materiais_para_pesquisa/Materiais_por_assunto/beneficiarios_sus_2017.pdf. Accessed 3 Jun 2018.
• Brazil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE. Conta-satélite de saúde: Brasil: 2010–2015/IBGE, Coordenação de Contas Nacionais. 2017d. ISBN 978-85-240-4444-1 https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101437.pdf. Accessed 3 Jun 2018.
• Brazil. Ministério da Saúde. Portaria n° 2436, de 21 de setembro de 2017e. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica. Diário Oficial da União. Sistema de Legislação da Saúde. Saúde Legis. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html. Accessed 3 Jul 2018.
• Brazil. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Histórico de implantação de equipes. Portal DAB. 2017f. http://dab.saude.gov.br/portaldab/historico_pagamento_sf.php. Accessed 3 Jun 2018.
• Brazil. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Informações em Saúde Suplementar 2017g. http://www.ans.gov.br/anstabnet/cgi-bin/dh?dados/tabnet_res.def. Accessed 3 Jun 2018.
• Brazil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Saúde Brasil 2017: uma análise da situação de saúde e os desafios para o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável: estudo ecológico de fatores associados à mortalidade por suicídio em adultos no Brasil [recurso eletrônico]/ Ministério da Saúde, Brasília: Ministério da Saúde, 2018a. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_brasil_2017_analise_situacao_saude_desafios_objetivos_desenvolvimento_sustetantavel.pdf. Access on 14 June 2019.
• Brazil. IBGE. Diretoria de Pesquisas. Coordenação de Trabalho e Rendimento. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) – Rendimento de todas as fontes, de 2017. 2018b. https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/acfb1a9112a9eceedc4ea612d5aaf848.pdf. Accessed 3 Jun 2018.
• Campos GWS, et al. Políticas e práticas em saúde mental: as evidências em questão. Ciênc saúde coletiva. 2013;18(10):2797–805. https://doi.org/10.1590/S1413-81232013001000002. ArticleGoogle Scholar
• Cerqueira L. Psiquiatria Social: problemas brasileiros de saúde mental. Rio de Janeiro: Atheneu; 1984. Google Scholar
• CFM. Conselho Federal de Medicina and Datafolha. Opinião dos brasileiros sobre o atendimento público na área de saúde. 2018. https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/06/maioria-dos-brasileiros-avalia-saude-como-ruim-ou-pessima-diz-datafolha.shtml. Accessed 3 Jun 2018.
• CFP. Conselho Federal de Psicologia. Número de psicólogos por estado. 16/07/2018. http://www2.cfp.org.br/infografico/quantos-somos/. Accessed 7 Jul 2018.
• Correia VR, Barros S, Colvero LA. Saúde mental na atenção básica: prática da equipe de saúde da família. Rev. esc. enferm. USP, São Paulo, 2011;45(6):1501–1506. Google Scholar
• Costa PHA, Colugnati FAB, Ronzani TM. Avaliação de serviços em saúde mental no Brasil: revisão sistemática da literatura. Ciênc saúde coletiva. 2015;20(10):3243–53. https://doi.org/10.1590/1413-812320152010.14612014. ArticleGoogle Scholar
• Dantas CR, Oda AGR. Cartografia das pesquisas avaliativas de serviços de saúde mental no Brasil 2004–2013. Physis. 2014;24(4):1127–79. https://doi.org/10.1590/S0103-73312014000400008. ArticleGoogle Scholar
• Delgado PG. Reforma psiquiátrica: conquistas e desafios. Rev Epos. 2013;4(2). ISSN 0103-8486. ISSN 2178-700X. Google Scholar
• Delgado PG, Weber R. A redução de leitos não significou redução do financiamento para a saúde mental no Brasil. Rev Bras Psiquiatr. 2007;29(2):194–5. https://doi.org/10.1590/S1516-44462007000200026. ArticlePubMedGoogle Scholar
• Dudley L, Garner P. Strategies for integrating primary health services in low- and middle-income countries at the point of delivery. Cochrane Database Syst Rev. 2011;7:Art. No.: CD003318. https://doi.org/10.1002/14651858.CD003318.pub3. ArticleGoogle Scholar
• Furtado JP. Avaliação da situação atual dos Serviços Residenciais Terapêuticos no SUS. Ciênc saúde coletiva. 2006;11(3):785–95. https://doi.org/10.1590/S1413-81232006000300026. ArticleGoogle Scholar
• Gillies D, Buykx P, Parker AG, Hetrick SE. Consultation liaison in primary care for people with mental disorders. Cochrane Database Syst Rev. 2015;9:Art. No.: CD007193. https://doi.org/10.1002/14651858.CD007193.pub2. ArticleGoogle Scholar
• Gonçalves RW, Vieira FS, Delgado PGG. Política de Saúde Mental no Brasil: evolução do gasto federal entre 2001 e 2009. Rev Saúde Pública. 2012;46(1):51–8. https://doi.org/10.1590/S0034-89102011005000085. ArticlePubMedGoogle Scholar
• Goodrich DE, Kilbourne AM, Nord KM, Bauer MS. Mental health collaborative care and its role in primary care settings. Curr Psychiatry Rep. 2013;15(8):383. https://doi.org/10.1007/s11920-013-0383-2. ArticlePubMedPubMed CentralGoogle Scholar
• Höfling EM. Estado e políticas (públicas) sociais. Cad CEDES. 2001;21(55):30–41. https://doi.org/10.1590/S0101-32622001000300003. ArticleGoogle Scholar
• Jaegger RC, et al. A experiência de morar fora: avaliação da satisfação de usuários em um serviço de saúde mental. Cad saúde colet. 2004;12(1):27–39. http://www.cadernos.iesc.ufrj.br/cadernos/images/csc/2004_1/artigos/cad20041_jaegger.pdf. Accessed 7 Jul 2018. Google Scholar
• Kantorski LP, et al. Satisfação dos usuários dos centros de atenção psicossocial da região Sul do Brasil. Rev Saúde Pública. 2009;43(1):29–35. https://doi.org/10.1590/S0034-89102009000800006. ArticlePubMedGoogle Scholar
• Kilsztajn S, et al. Leitos hospitalares e reforma psiquiátrica no Brasil. Cad Saúde Pública. 2008;24(10):2354–62. https://doi.org/10.1590/S0102311X2008001000016. ArticlePubMedGoogle Scholar
• Lima FC, Schneider DR. Avaliação dos centros de atenção psicossocial: uma revisão integrativa da literatura nacional. Revista Caminhos “Humanidades”. 2013;6:39–64. https://doi.org/10.1590/1413-812320152010.14612014. ArticleGoogle Scholar
• Lima MGA (coord.). Avaliação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do Estado de São Paulo. São Paulo: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo; 2010. http://www.cremesp.org.br/library/modulos/publicacoes/pdf/avaliacao_dos_centros_atencao_psicossocial_caps_estado_sao_paulo_2010.pdf. Accessed 7 Jul 2018. Google Scholar
• Macinko J, Harris MJ, Rocha MG. Brazil’s National Program for Improving Primary Care Access and Quality (PMAQ): fulfilling the potential of the world’s largest payment for performance system in primary care. J Ambul Care Manage. 2017;40(2 Suppl):S4–S11. https://doi.org/10.1097/JAC.0000000000000189. ArticlePubMedPubMed CentralGoogle Scholar
• Mateus MD, et al. The mental health system in Brazil: policies and future challenges. Int J Ment Health Syst. 2008;2(12) https://doi.org/10.1186/1752-4458-2-12. PMCID: PMC2553047.
• Mendes LV, et al. Disponibilidade de medicamentos nas unidades básicas de saúde e fatores relacionados: uma abordagem transversal. Saúde debate. 2014;38(spe):109–23. https://doi.org/10.5935/0103-1104.2014S009. ArticleGoogle Scholar
• Miliauskas CR, Faus DP, Junkes L, Rodrigues RB, Junger W. Associação entre internações psiquiátricas, cobertura de CAPS e atenção básica nas regiões metropolitanas do RJ e SP. Cien Saude Colet. 2017. http://www.cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/associacao-entre-internacoes-psiquiatricas-cobertura-de-caps-e-atencao-basica-nas-regioes-metropolitanas-do-rj-e-sp/16402?id=16402&id=16402. Accessed 7 Jul 2018.
• Miranda-Sá LS Jr. Breve histórico da psiquiatria no Brasil: do período colonial à atualidade. Rev Psiquiatr RS. 2007;29(2):156–8. http://www.scielo.br/pdf/rprs/v29n2/v29n2a05.pdf. Accessed 7 Jul 2018. Google Scholar
• Nicacio E. Rupturas e encontros: desafios da reforma psiquiátrica brasileira. Cad Saúde Pública. 2011;27(3):612–3. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2011000300023. ArticleGoogle Scholar
• Oda A M G R e Dalgalarrondo P. O início da assistência aos alienados no Brasil ou importância e necessidade de estudar a história da psiquiatria. Rev Latinoam Psicopat Fund. 2004;7(1):128–41. https://doi.org/10.1590/1415-47142004001012. ArticleGoogle Scholar
• Paim JS. A Reforma Sanitária e o CEBES/Jairnilson Silva Paim. Rio de Janeiro: CEBES; 2012. Google Scholar
• PAHO Panamerican Health Organization. The Caracas Declaration. Conference on the Restructuring of Psychiatric Care in Latin America Caracas, Venezuela, 1990. Available from: http://www1.paho.org/hq/dmdocuments/2008/DECLARATIONOFCARACAS.pdf. Accessed 7 Jul 2018.
• Patel V. Poverty, inequality, and mental health in developing countries. In: Poverty, inequality, and health: an international perspective, edited by David A. Leon and Gill Walt. Oxford, England, Oxford University Press, 2001, pp 247–62. Google Scholar
• Pinto HA, Alves de Sousa AN, Ferla AA. O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica: várias faces de uma política inovadora. Saúde em Debate [online] 2014, p 38. Google Scholar
• Pitta AMF, Coutinho DM, Rocha CCM. Direitos humanos nos Centros de Atenção Psicossocial do Nordeste do Brasil: um estudo avaliativo, tendo como referência o QualityRights – WHO. Saúde debate. 2015;39(106):760–71. https://doi.org/10.1590/0103-1104201510600030016. ArticleGoogle Scholar
• Scheffer M et al. Demografia Médica no Brasil 2018. Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP. Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Conselho Federal de Medicina. 2018. ISBN: 978-85-87077-55-4. http://www.epsjv.fiocruz.br/sites/default/files/files/DemografiaMedica2018%20(3).pdf. Accessed 7 Jul 2018.
• Silva MVO (org.). A instituição sinistra. Mortes violentas em hospitais psiquiátricos no Brasil. Brasilia: Conselho Federal de Psicologia; 2001. Google Scholar
• Silva MA, Bandeira M, Scalon JD, Quaglia MAC. Satisfação dos pacientes com os serviços de saúde mental: a percepção de mudanças como preditora. J bras psiquiatr. 2012;61(2):64–71. https://doi.org/10.1590/S0047-20852012000200002. ArticleGoogle Scholar
• Silva SN, Ruas BM, Lima CMG. Avaliação de Serviços de Saúde Mental: satisfação dos usuários e fatores associados. Cien Saude Colet. 2016;. http://www.cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/avaliacao-de-servicos-de-saude-mental-satisfacao-dos-usuarios-e-fatores-associados/15955. Accessed 7 Jul 2018
• Souza LGS, et al. Saúde mental na estratégia saúde da família: revisão da literatura brasileira. Saude soc. 2012;21(4):1022–34. https://doi.org/10.1590/S0104-12902012000400019. ArticleGoogle Scholar
• Reilly S, et al. Collaborative care approaches for people with severe mental illness. Cochrane Database Syst Rev. 2013;11 https://doi.org/10.1002/14651858.CD009531.pub2.
• Resende H. Política de saúde mental no Brasil: uma visão histórica. In: Tundis & Costa (org.). Cidadania e loucura: políticas de saúde mental no Brasil. 6th ed. Petrópolis: Vozes; 2000. Google Scholar
• Surjus L, Togni S, Onoko R. A avaliação dos usuários sobre os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de Campinas, SP. Revista Latinoamericana de Psicopatologia fundamental. 2011;14(1):122–33. https://doi.org/10.1590/S1415-47142011000100009. ArticleGoogle Scholar
• Tomasi E, et al. Efetividade dos Centros de Atenção Psicossocial no cuidado a portadores de sofrimento psíquico em cidade de porte médio do Sul do Brasil: uma análise estratificada. Cad Saúde Pública, Rio de Janeiro. 2010;26(4):807–15. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2010000400022. ArticleGoogle Scholar
• UN United Nations Development Programme. Human Development Report 2016: Human Development for Everyone. New York; 2016. http://www.hdr.undp.org/sites/default/files/2016_human_development_report.pdf. Accessed 7 Jul 2018.
• WHO World Health Organization. The World health report 2001: Mental health: new understanding, new hope. Geneva; 2001. http://www.who.int/whr/2001/en/whr01_djmessage_po.pdf. Accessed 7 Jul 2018.
• WHO World Health Organization. WHO’s comprehensive mental health action plan 2013–2020. Geneva; 2013. http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/89966/1/9789241506021_eng.pdf?ua=1. Accessed 7 Jul 2018.
• WHO World Health Organization and Wonca World Organization of Family Doctors. Integrating mental health into primary care: a global perspective. Geneva; 2008. http://www.who.int/mental_health/resources/mentalhealth_PHC_2008.pdf. Accessed 7 Jul 2018.

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Authors and Affiliations

1. Ministry of Health of Brazil, Brasilia, Federal District, Brazil Cinthia Lociks de Araujo

1. Cinthia Lociks de Araujo